Norma atualiza procedimentos vigentes desde 2013

Adiel Cristiano Nino, de 33 anos, era responsável técnico da Rações Frizzo e deixa esposa e um filho

A atualização do Código de Trânsito Brasileiro passou a exigir o exame também para candidatos à primeira habilitação das categorias A e B

Temperatura mínima registrada em Porto Alegre é 18°C

Defesa Civil realiza levantamento de danos e monitora auxílio a moradores afetados pela tempestade na região

Comissão do Ministério da Educação visita município e instalações de saúde para verificar infraestrutura, rede de atendimento e projeto pedagógico

A agência proibiu a fabricação, uso e comércio de 11 produtos

Boa parte das regras da Justiça Eleitoral sobre propaganda eleitoral foi alterada desde a última eleição geral, em 2022

Recurso foi ativado pelo app antes do ECA Digital entrar em vigor

Sistema operado pela empresa VAGO terá período inicial de orientação sem aplicação de multas para adaptação dos motoristas

Projeto de lei endurece penalidades administrativas e estabelece multas que podem atingir até 14,6 mil reais em acidentes fatais

Texto permite que arrecadação extra compense benefícios tributários

Há alerta amarelo para baixa umidade relativa do ar

Decreto assinado hoje regulamenta o mercado livre de energia elétrica

Porto Alegre é a cidade com o maior número de consumidores sem luz na área da CEEE, com mais de 14 mil sem o serviço