Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 96/2025, que prevê a contratação emergencial de três peritos médico-legistas e dois auxiliares de perícia para Frederico Westphalen. A proposta foi encaminhada pela diretora-geral do Instituto Geral de Perícias (IGP), Marguet Mittmann, em resposta a um pedido feito por autoridades do município.

A solicitação foi reforçada durante audiência realizada no início de março no IGP, em Porto Alegre, com a presença do prefeito Orlando Girardi, do secretário de Coordenação e Planejamento, Valdenir Antônio Cadore, da vereadora Rubia Dal Puppo Mass, da coordenadora regional de saúde da 2ª CRS, Marly Vendruscolo, e do coordenador de comunicação, Adelar de Freitas.

A deputada estadual Silvana Covatti também defendeu a medida, ressaltando a necessidade de um serviço mais ágil e digno para a população, evitando deslocamentos para outras cidades em momentos de fragilidade.

Déficit de profissionais compromete atendimentos

Desde 2019, Frederico Westphalen não conta com um médico legista no Posto Médico Legal (PML), o que tem causado longas esperas para a realização de perícias. Apesar de o local possuir estrutura física adequada, a falta de profissionais tem prejudicado a agilidade dos serviços.

Com o protocolo do PL, a expectativa é que os novos profissionais sejam contratados em caráter emergencial até a realização de um concurso público, projeto que já está em andamento pelo Governo do Estado.

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